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Teofilo Biolcatti Assessoria
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Artigos (25)
Notícias (1)
Teofilo Biolcatti Assessoria
Notícia ·
há 8 anos
O novo CPC na Justiça do Trabalho
Um manual de poucas páginas faz, de modo simples, a explicação sobre como o Novo CPC é aplicado na justiça do trabalho. Há a explicação tambem, sobre as tutelas, focando principalmente, para o...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
O Planejamento trabalhista na empresa
Todas as empresas, acreditam equivocadamente, que o que as poderia levar a “falência”, são falta de vendas, devedores inadimplentes, ou, dividas tributárias. Contudo, é manifesto o equivoco, pois o...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
Colocação de Portões em Vilas e Ruas Sem saída
O Ministério Público de São Paulo, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade entendendo que a lei 15.002/09 e o decreto n 51.541/10 (que regulam a colocação de portões em vilas e ruas sem...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
O I.C.M.S e a Súmula Vinculante nº 32
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços, é um tributo Estatal, que constitui grande parte da renda dos Estados Federados. Assim, o Imposto em questão tem como fato gerador...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
Audiência Una Trabalhista - Preciso levar um advogado?
No Processo Trabalhista, a parte Reclamante ou Reclamada possuí o chamado jus postulandi, significando que, a parte poderá se socorrer na justiça do trabalho, sem estar necessariamente assistida por...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
Horas Extras - sem cartão de ponto
Uma dúvida muito comum entre vários empregados, diz respeito ao pagamento de horas extras, principalmente quando não há na empresa controle de ponto. A questão se resume de duas formas demitentes: 1...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
Do Princípio Econômico Processual
Em que pese certas decisões proferidas pelo Poder Judiciário pátrio, que muitas vezes atrasam o bom andamento do processo, encontrarem-se fundamentadas no sentido de atender a melhor prestação...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
A teoria do desestimulo e parâmetros indenizatórios
O dano moral tem sido objeto de debates intensos, em face do crescente número de demandas surgidas nos últimos tempos, prova inconteste da melhora no nível de conscientização da sociedade em relação...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
Desconsideração Personalidade Juridica por penhora On line negativa
Embora a personalidade da sociedade comercial não se confunda com a daqueles que compõem o quadro societário, circunstância que, em princípio, impossibilita a penhora dos bens particulares de...
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Teofilo Biolcatti Assessoria
Artigo ·
há 9 anos
A relativização do "pacta sunt servanda" nas relações de consumo
Nosso ordenamento jurídico pátrio, traz a luz da doutrina o principio da força obrigatória dos contratos, ou, nos dizeres do professor Silvio de Salvo Venoza, um contrato valido e eficaz deve ser...
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